Receber a negativa de um plano de saúde para um tratamento ou cirurgia recomendado pelo seu médico é frustrante – e muitas vezes, perigoso. O que muita gente não sabe é que, em diversos casos, os planos de saúde negam ilegalmente o atendimento, e o apoio jurídico pode reverter essa decisão.
Neste artigo, explicamos quando a negativa é considerada abusiva, como recorrer, quais documentos reunir e como a equipe do Janavicius & Comora Advogados pode ajudar você a garantir o seu direito a um atendimento médico digno.
Quando a negativa do plano de saúde é abusiva?
De forma simples: quando há indicação médica, o plano de saúde é obrigado a cobrir o procedimento ou tratamento recomendado – mesmo que ele não esteja disponível na rede credenciada.
A legislação e as decisões judiciais determinam que, se a rede do plano não puder realizar o procedimento, a operadora deve cobrir os custos em hospital ou clínica particular fora da rede. Isso também vale para:
- Cirurgias urgentes
- Fornecimento de medicamentos de alto custo
- Tratamentos realizados via Home Care (em casa)
Negar esse atendimento sem justificativa médica e técnica adequada é considerado prática abusiva e pode (e deve) ser contestada.
O que fazer em caso de negativa? Perguntas frequentes
▪️ O que fazer se meu plano de saúde negar a cirurgia ou o tratamento indicado pelo médico?
Peça a negativa por escrito. Esse é o primeiro passo para abrir uma contestação. Após reunir os documentos necessários, em seguida, procure orientação jurídica especializada para avaliar a melhor estratégia — que, dependendo do caso, pode incluir uma ação judicial com pedido de liminar.
▪️ O plano pode negar o atendimento por não haver disponibilidade na rede credenciada?
Não. Se não há profissionais ou estrutura disponíveis, a operadora é obrigada a cobrir o atendimento fora da rede, sem repassar os custos ao paciente.
▪️ Quanto tempo o plano de saúde tem para responder a uma reclamação?
Após abrir um chamado no SAC ou na ouvidoria, a operadora tem até 7 dias úteis para dar uma resposta formal.
▪️ Quais documentos são necessários para recorrer?
Você vai precisar de:
- Laudo médico detalhado
- A negativa por escrito do plano
- Exames e documentos que comprovem a urgência ou a necessidade do tratamento
Como a equipe da JC Advogados pode ajudar você
No Janavicius & Comora Advogados, temos experiência comprovada em ações contra negativas abusivas de planos de saúde. Atuamos com:
- Análise criteriosa do seu caso: Verificamos os laudos médicos, negativas e justificativas da operadora.
- Estratégia jurídica personalizada: Avaliamos a melhor forma de ingressar com a ação e, quando necessário, solicitamos liminar para garantir rapidez no atendimento.
- Agilidade e atenção total à sua saúde: Sabemos que tempo é essencial quando se trata de tratamento médico. Por isso, agimos com rapidez.
Não aceite calado.
Você tem o direito de lutar por sua saúde – e não está sozinho. Fale com a nossa equipe, entenda suas possibilidades e receba todo o suporte necessário para contestar a decisão.
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Janavicius & Comora Advogados
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