Divórcio Extrajudicial e Judicial: Diferenças e Procedimentos
O divórcio é um processo que marca a dissolução de um casamento, e pode ocorrer de duas formas: extrajudicial e judicial. A escolha entre essas duas modalidades depende de diversos fatores, como o acordo entre as partes, a presença de filhos menores ou incapazes, entre outros. A seguir, explicamos as principais características de cada tipo […]
O que é Pensão Alimentícia e a Quem Deve Ser Paga?
A pensão alimentícia é uma quantia paga visando garantir as necessidades básicas de quem a recebe, como alimentação, moradia, vestuário, educação e saúde. Este valor é calculado considerando as necessidades do alimentado (pessoa que recebe a pensão) e a capacidade financeira de quem paga a pensão (alimentante). Embora seja um direito das crianças e adolescentes, […]
Atraso na Entrega do Imóvel?
Comprar um imóvel na planta é uma conquista importante — seja para morar, seja para investir. No entanto, atrasos na entrega são mais comuns do que se imagina e podem causar grandes prejuízos financeiros e emocionais. A boa notícia é: você tem direitos garantidos por lei e pode buscar indenizações com o apoio de uma […]
O que fazer em caso de negativa de um plano de saúde?
Receber a negativa de um plano de saúde para um tratamento ou cirurgia recomendado pelo seu médico é frustrante – e muitas vezes, perigoso. O que muita gente não sabe é que, em diversos casos, os planos de saúde negam ilegalmente o atendimento, e o apoio jurídico pode reverter essa decisão. Neste artigo, explicamos quando […]
Tratamento com Canabidiol (CBD) pelo SUS
O uso medicinal da cannabis tem avançado no Brasil, principalmente por meio do canabidiol (CBD) e do tetrahidrocanabinol (THC), dois dos principais compostos encontrados na planta. Mas você sabia que já é possível acessar esse tipo de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS)? Neste artigo, explicamos quem tem direito, quais doenças já têm autorização […]
Você trabalha com produção audiovisual? Pode estar pagando imposto indevidamente!
Se você ou sua empresa atua na produção audiovisual, existe uma grande chance de estar pagando ISS indevidamente — e isso pode estar afetando diretamente o seu caixa. A boa notícia? É possível recuperar esses valores pagos a mais nos últimos 5 anos com o apoio jurídico adequado. Neste artigo, vamos explicar o que está […]